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09/04/2018

Anteprojeto propõe instalação de lixeiras subterrâneas

Tonar a coleta de lixo mais eficaz, além de diminuir gastos com mão de obra e transporte, e aumentar a renda das cooperativas de reciclagem. Esses são alguns dos objetivos do anteprojeto de lei n. 11/2018, de autoria do vereador Marcelo Heitor (PSC). A matéria, apresentada pelo parlamentar na última sessão da Câmara, propõe ao Executivo a instalação de mobiliário urbano no subsolo para depósito e recolhimento de resíduos sólidos.

Segundo o legislador, a ideia de apresentar a nova medida à Prefeitura surgiu após tomar conhecimento da implantação do projeto na cidade de Paulínia, no estado de São Paulo. Com a finalidade de economizar na coleta de lixo, o município colocou contêineres subterrâneos nas ruas da cidade, com uma espécie de fundo falso, para receberem os resíduos orgânicos e recicláveis. O intuito é que as pessoas não mais coloquem sacos de lixo na porta das residências, sendo os mesmos recolhidos pelos caminhões duas vezes por semana.

Marcelo Heitor ressaltou que a iniciativa visa contribuir para que a cidade avance nas questões urbanísticas e ambientais. “Em que pese todo o esforço para uma coleta bem-feita, algumas situações podem ser melhoradas. Além da questão da limpeza, a ideia é evitar o entupimento de bueiros e os lixos revirados. Outro benefício seria a reciclagem, visto que as lixeiras teriam compartimentos distintos para facilitar o transporte dos resíduos”, disse.

O anteprojeto estabelece que o mobiliário urbano nas vias públicas será de uso coletivo e obedecerá aos padrões definidos pelo Poder Executivo, através das Secretarias competentes. Além disso, a matéria prevê que a Prefeitura poderá delegar a terceiros e conceder, mediante licitação, a instalação das lixeiras.

Caso seja acatada pelo Executivo, a proposta volta à Câmara para votação dos vereadores. O anteprojeto está disponível para consulta no endereço www.pocosdecaldas.mg.leg.br, em Proposições.

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Última revisão/atualização 18/06/2015
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