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18/07/2018

Câmara realiza última reunião ordinária do semestre

Com a aprovação final, projeto da LDO segue para sanção do Executivo

Na terça-feira (17), durante a última reunião ordinária do semestre, a Câmara de Poços aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019 (LDO). A sessão foi marcada, também, pela aprovação de duas Moções de Apelo e mais de 30 requerimentos dos vereadores.

Um dos projetos mais importantes do sistema de planejamento governamental, a LDO recebeu 70 emendas das comissões permanentes da Casa. Foram inúmeras reuniões para discutir a matéria, além da realização de uma audiência pública em junho. Além de emendas modificativas ao texto, as comissões apresentaram propostas de emendas aditivas nos Itens que versam sobre Educação, Saúde, Esportes e Lazer, Habitação, Assistência Social, entre outras áreas. O projeto segue agora para sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial do Município.

Cumprindo o que determina a Lei Orgânica, o Legislativo estará em recesso parlamentar de 18 a 31 de julho. Durante esse período, apenas as sessões e audiências não são realizadas. Os demais serviços funcionam normalmente, com atendimento ao público. Um dos objetivos do recesso parlamentar é a organização interna de processos, arquivos e serviços administrativos. A próxima reunião ordinária será no dia 07 de agosto.

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Última revisão/atualização 18/06/2015
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